Cérebros turbinados


Vários setores da sociedade questionam atualmente até que ponto é correto lançar mão de fármacos para melhorar o rendimento intelectual - e o preço biológico dessa intervenção. Existe um limite além do qual nossa identidade seria corrompida pela transformação cerebral?

Revista Scientific American - por Arthur L. Caplan

A possibilidade de identificar e manipular genes tem suscitado uma verdadeira revolução e impulsionado debates éticos. Mas uma transformação igualmente profunda na ciência do cérebro está, surpreendentemente, atraindo pouca atenção. O progresso em muitas áreas das neurociências promete não só revelar como o sistema cerebral funciona, mas fornecer dados sobre nossas intenções, pensamentos e sentimentos, assim como sobre os transtornos mentais. Sofisticados equipamentos de imageamento já permitem a identificação das regiões do cérebro em atividade em determinado momento e a análise dos efeitos causados por estímulos como drogas ou emoções.

Embora, os neurocientistas disponham atualmente de uma compreensão limitada a respeito do funcionamento neurologico, esta situação está mudando rapidamente e a tendência é que as descobertas ocorram com velocidade cada vez maior.

Sabemos hoje que a estrutura e as atividades do sistema nervoso influenciam a saúde psíquica e o comportamento de forma muito mais direta que a exercida pelos genes, e, por isto, é bastante provável que os avanços na habilidade de melhor compreender as dinâmicas de funcionamento do cérebro sejam até muito mais explorados que o conhecimento proporcionado pela genética para finalidades como diagnóstico, tratamento de doenças e o que vem sendo chamado aprimoramento cerebral.

Em tribunais americanos advogados já têm tentado apresentar imagens escaneadas do cérebro como indício da inocência dos seus clientes. Agências governamentais estão considerando a possibilidade de escanear áreas cerebrais de líderes militares, astronautas e agentes secretos para determinar quem está predisposto a fazer o quê em situações estressantes. Médicos introduziram dispositivos na cabeça de pacientes que sofrem da doença de Parkinson, para ajudá-los a enfrentar a doença. Fala-se de pílulas que ajudariam os soldados a apagar as lembranças dos horrores da guerra e de implantes para restabelecer ou aprimorar a memória. E estudantes sem dificuldades de aprendizado estão tomando anfetaminas e outras drogas psicoativas para melhorar ainda mais o desempenho nos exames escolares.

Toda essa atividade deve acionar o nosso radar ético, suscitando ponderações sobre quem pode ser prejudicado e como podemos nos proteger dessas situações. Por enquanto, as questões excedem as respostas, mas identificar os problemas éticos cruciais é um primeiro passo essencial.

É difícil sustentar que haja algo fundamentalmente errado nas tentativas de diagnosticar e enfrentar os males do cérebro. Esses esforços, porém, suscitam questões sérias, similares às colocadas pela possibilidade de recorremos a testes e terapias genéticas. Quem decide, e com base em que fundamentos, se um procedimento arriscado deve ou não ser aplicado a determinada pessoa? E cada um de nós não tem o direito de insistir que nenhum teste ou intervenção seja feito, ou que seus resultados não sejam divulgados, a menos que estejamos de acordo?

Mesmo as pessoas que aceitam a idéia de limitações cerebrais se mostram reticentes quando se discute a possibilidade de aprimoramentos. Os americanos, em particular, acreditam que é preciso "fazer por merecer" aquilo que se possue. Assim, dispor de um cérebro capaz de realizar mais graças a uma droga, um chip ou um implante seria como obter algo sem dar nada em troca, uma espécie de "trapaça" biológica e social. Um exagero? Talvez.

Seria realmente terrível se as técnicas usadas para tratar a doença de Alzheimer ~ ou o transtorno de déficit de atenção possibilitassem modos de aprimorar a memória normal? Seria mau se alguma inovação - digamos, um chip cerebral implantado no hipocampo - permitisse a uma pessoa aprender francês em minutos ou ler romances em ritmo mais rápido? Deveríamos recusar um implante que aprimorasse o desenvolvimento do cérebro dos recém-nascidos. Ou imoral alterar o cérebro para aperfeiçoar a sua performance, dotá-lo de mais e melhores capacidades que aquelas herdadas de nossos pais?

Não vejo grandes problemas na tentativa de tornar nosso cérebro mais eficiente. Para elucidar por que penso dessa forma, consideremos algumas prováveis objeções. Uma delas sustenta que ajustar neurônios para favorecer as habilidades cerebrais pode ameaçar a igualdade entre os seres humanos; pessoas privilegiadas por esse tratamento realizariam mais e seriam mais respeitadas. Mas o direito de ser tratado com respeito nunca dependeu da semelhança biológica ou do nivelamento dos comportamentos. Assim como os incapazes e os doentes não deveriam ter menos direito ao tratamento justo, à felicidade e à oportunidade, as pessoas que não recebem intervenções para aprimoramento do cérebro não deveeriam ser privadas desses direitos. Pelo menos teoricamente.

Muitos acreditam que essa prática não seria ética porque alguns teriam o cérebro aprimorado, ao contrário de outros, o que seria injusto com os preteridos. É provável que, se nada for feito para assegurar o acesso às tecnologias que aperfeiçoam o cérebro, surgirão novas desigualdades. Mas o acesso a recursos que ampliam o potencial da mente já é distribuído de forma injusta. Essa situação não torna a desigualdade algo correto. A melhor soluç l;ão é proporcionar acesso justo e não abandonar a idéia do aprimoramento.

Meu filho, por exemplo, é um privilegiado, pois estuda em escola particular, pratica esportes, tem aulas de línguas e música. Se eu dissesse a pais e mães moradores de um bairro pobre sobre a educação dada a meu filho elas não diriam que eu deveria me envergonhar por proporcionar-lhe esta vantagem. Tampouco diriam que uma educação melhor é imoral. Diriam apenas: "Gostaria de poder fazer o mesmo pelos meus filhos".

Afastado o problema da igualdade, seria correto considerar que a engenharia do cérebro seja contrária à natureza? Se começamos a nos aprimorar, podemos ser capazes de realizar mais, mas continuamos humanos após termos obtido melhor rendimento. O principal defeito deste argumento está no fato de que é elaborado por pessoas que usam óculos escuros, insulina, válvulas cardíacas, beneficiam-se de transplantes, viajam de avião, tingem o cabelo, falam ao telefone, usufruem da luz elétrica e tomam vitaminas. O que de fato elas querem dizer? Nós nos tornamos menos humanos se, em vez de caminhar, usamos algum meio de transporte para ir ao trabalho? Podemos nos tornar por isso mais sedentários e menos saudáveis, mas a confiança na tecnologia de transporte nos torna irreconhecíveis como humanos? Haveria um limite além do qual nossa natureza seria claramente corrompida pela transformação? Certamente não. É parte da essência humana tentar aprimorar o mundo e a si mesma.

Por fim, pode-se argumentar que o aperfeiçoamento do cérebro é incorreeto porque envolverá, inevitavelmente, coerção. De forma sutil ou não, o governo e a publicidade nos convencerão de que, a menos que tenhamos os melhores cérebros possíveis, estaremos rebaixando nossas famílias e os grupos nos quais nos inserimos. As pessoas também poderão se sentir coagidas a buscar melhorias já que, se não se submeterem ao aprimoramento, serão deixadas para trás na disputa por empregos e êxito social. Mas a resposta para isto não é a proibição do aprimoramento. É preciso, sim, assegurar que essa tecnologia seja acessível e escolhiida (ou não) de forma autônoma.

Na realidade, porém, é improvável que a coerção seja necessária para induzir as pessoas a desejar a otimização de seus cérebros. As sociedades reguladas pelo mercado encorajam melhorias. Culturas religiosas e seculares recompensam os que buscam o aperfeiçoamento; todas as religiões consideram o aprimoramento de si e dos filhos como uma obrigação moral. Tornar o próprio cérebro mais eficiente exigirá de nós a formação de instituições legais e morais que permitam o acesso justo para que as pessoas possam escolher fazer o que consideram correto.

Para conhecer mais

Neuroethics - Mapping the field. S. J. Marcus (org.) Dana Press, 2002. Disponível em www.dana.org/books/press/neuroethics/neuroethics.pdf
Emerging ethical issues in neurology, psychiatry and the neurosciences. A. L. Caplan e M. Farah em The Molecular and Genetic Basis of Neurologic and Psychiatric Disease. R. N. Rosenberg et al. Butterworth-Heinemann (orgs.) 2007.

*ARTHUR L. CAPLAN é professor de bioética e diretor do Centro de Bioética da Universidade da Pensilvânia. Publicou vários livros, entre eles Who owns life? (Prometheus, 2002).

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